Empresários recebem esclarecimentos sobre o trabalho intermitente

Empresários riomafrenses participaram nesta segunda-feira, 16, da palestra “Direito trabalhista: vínculo de emprego, trabalho intermitente, jornada de trabalho”, com o advogado Nelton Romano Marques. O evento foi realizado no auditório do Sesc e, ao final, contou ainda com o sorteio da promoção Dia do Cliente, promovida por comerciantes associados à ACIRN.

Durante a palestra, Nelton abordou o conceito de trabalho intermitente sob a compreensão da Lei nº 13467/17, que alterou parte da CLT. O contrato de trabalho intermitente é aquele em que o contrato para prestação de serviços com subordinação não é continuo, determinado por horas, dias ou meses, com alternância de períodos de prestação de serviço e de inatividade.  O palestrante ressaltou que mesmo nessa modalidade de contratação deve ser elaborado um contrato de trabalho por escrito e explicou aos participantes várias normas que regulamentam a atividade intermitente.

Para a participante Ana Emanuelly Bastos, o conteúdo foi muito proveitoso para sanar diversas dúvidas sobre o contrato intermitente. “Estávamos pensando em adotar a modalidade, mas vimos que ainda há muitas brechas criadas pela lei, por isso neste momento não vamos realizar este tipo de contratação”, constatou. Já o empresário do ramo da gastronomia, Fernando Fuchs pretende contratar trabalhadores intermitentes para suprir a demanda de final de ano. “Pretendo realizar contratações em breve, por isso o conteúdo foi nota 10, muito proveitoso”, observa.